Nesta segunda-feira, 23 de junho, o presidente, Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o decreto do Prêmio MEC da Educação Brasileira. A premiação condecorará as redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital de todo o país.
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O objetivo do Prêmio é reconhecer estratégias e iniciativas que promovam avanços na qualidade de aprendizagem na Educação Básica. A premiação do Ministério da Educação (MEC) também pretende incentivar a promoção de políticas públicas que gere a melhoria da educação pública, com equidade e alinhada ao Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia de entrega dos prêmios está prevista para acontecer no Dia do Estudante, 11 de agosto. Os critérios de seleção, valores da premiação, formas de pagamento e dotação orçamentária estarão especificados no ato normativo que será publicado pelo MEC em breve.
Segundo o presidente Lula, para existir uma educação pública de qualidade é preciso que tenha uma atuação conjunta do governo federal, estadual e municipal. Camilo Santana também destaca a importância de reconhecer os esforços das redes de ensino “para estimular, incentivar, o trabalho de diferentes atores na melhoria da educação básica”.
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Crédito: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR
Prêmio MEC da Educação Brasileira
A premiação está organizada em oito categorias voltadas a entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes. Os vencedores do prêmio receberão um troféu de reconhecimento e de valor monetário em cada categoria.
As categorias do Prêmio MEC da Educação Brasileira são:
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Educação Infantil
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Alfabetização
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Anos Iniciais do Ensino Fundamental
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Anos Finais do Ensino Fundamental
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Ensino Médio
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Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Educação em Tempo Integral (ETI)
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Educação Profissional e Tecnológica (EPT)
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Para reconhecer as ações das redes públicas de ensino que buscam melhorar o ensino e alfabetização, o Prêmio MEC da Educação Brasileira segue os seguintes princípios:
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Igualdade de acesso e de oportunidades educacionais para todos;
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Enfrentamento às desigualdades que comprometem a equidade educacional na garantia do direito humano à educação;
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Fortalecimento das iniciativas e das estratégias alinhadas ao PNE que promovam a melhoria contínua da qualidade da aprendizagem na educação básica.
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Por Jade Vieira
Jornalista
