O ex-ministro Marco Aurélio Mello, que já presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou duras críticas a Alexandre de Moraes, apontando que a Corte atravessa um período de excessos e decisões sem sentido.
Em sua avaliação, a atuação de Moraes extrapola os limites do Estado Democrático de Direito e será, inevitavelmente, alvo de questionamentos históricos.
“Eu não queria estar na pele do ministro Alexandre de Moraes. Ele não consegue sair, estar num lugar público, a não ser com contingente de seguranças. Quando isso se verifica, algo está errado. E cumpre àquele que é alvo da hostilização da sociedade observar os atos praticados se evoluir. E vou repetir: resulta no prejuízo da instituição e, mais à frente, a história cobrará esses atos praticados. Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, declarou Marco Aurélio.
Segundo o ex-decano, compreender a motivação por trás das decisões do ministro exigiria uma análise mais profunda, que beiraria o campo da psicanálise. Em tom irônico, ele afirmou que seria necessário colocá-lo “em um divã” para tentar entender os reais impulsos por trás de sua conduta, que classifica como autoritária e prejudicial à imagem do Supremo.
Marco Aurélio também criticou a forma como a investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi conduzida desde o início. Na sua visão, o caso jamais deveria estar sob responsabilidade do STF. Ele lembrou que, à época em que Lula era ex-presidente, os processos correram na primeira instância.
“Estive 31 anos na bancada do Supremo e nunca julgamos em turma processo crime. Alguma coisa está errada”, disse ele em entrevista concedida ao jornal Estadão.
Para o ex-ministro, Bolsonaro tem sido alvo de tratamento vexatório, referindo-se ao uso de tornozeleira eletrônica como exemplo de humilhação incompatível com o princípio da dignidade humana. Ele argumenta que o ex-mandatário vem sendo tratado como se fosse um criminoso de alta periculosidade.
Marco Aurélio afirmou ainda que, se ainda integrasse a Corte, teria seguido o entendimento divergente do ministro Luiz Fux. Ele lamentou que boa parte dos magistrados tenha adotado uma postura de conivência, segundo ele motivada por um “espírito de corpo” que silencia críticas internas às atitudes de Moraes.
Ao final da entrevista, o ex-ministro fez um apelo por mudanças na condução do Supremo. Para ele, é urgente que o tribunal volte a funcionar como colegiado e não como um tribunal comandado por decisões monocráticas com alto impacto institucional.
