O Governo de Minas Gerais deu um passo decisivo para o fortalecimento da infraestrutura de transportes no estado com a posse oficial da diretoria colegiada da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), realizada nesta segunda-feira (7/7) pelo governador Romeu Zema, durante a abertura da Reunião Estratégica P3C, na Cidade Administrativa.
A cerimônia marcou a entrada em operação da nova autarquia, criada pela Lei Estadual nº 25.235/2025, com a missão de regular e fiscalizar contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas rodoviária, ferroviária, aeroportuária e hidroviária.
A Artemig nasce com um portfólio robusto, que inclui mais de 2.250 quilômetros de rodovias concedidas, o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e diversos projetos em fase de estruturação.
“No início do meu governo, Minas Gerais tinha apenas uma rodovia concedida. Hoje já temos várias e ainda vamos aumentar”, disse o governador.
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Nova diretoria
A diretoria colegiada, indicada pelo governador e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1/7, é composta por profissionais com sólida experiência técnica:
• Breno Longobucco (diretor-geral) – Administrador público e advogado, com mais de 15 anos de atuação no setor público mineiro, foi subsecretário de Regulação de Transportes e de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).
• Isabela Cristina Diniz Baruffi (diretora técnica) – Engenheira de produção com carreira na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Seinfra-MG, onde atuou na fiscalização de contratos e projetos regulatórios.
• Carlos Roberto Alvisi Júnior (diretor técnico) – Engenheiro civil com passagens por Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Infra S.A., com atuação em concessões estratégicas como Fernão Dias e Rota das Gerais.
Atuação e competências
A agência atuará com autonomia técnica, transparência e foco no controle social, promovendo um ambiente regulatório mais eficiente e confiável.
A posse da diretoria representa o início da fase operacional da Artemig, que já cumpriu etapas como a publicação do decreto de estrutura. Os próximos passos incluem ajustes normativos e a publicação do regimento interno.
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Inovações e futuro da infraestrutura mineira
O evento é realizado no contexto da Reunião Estratégica P3C, promovida pela Seinfra e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), reunindo autoridades, especialistas e representantes do setor privado para discutir os desafios e oportunidades das concessões em Minas Gerais.
A programação inclui painéis sobre inovação tecnológica, consensualismo, reforma tributária e o papel estratégico da nova agência reguladora.
A atual gestão do Estado foi responsável pela retomada dos investimentos em parcerias público-privadas em Minas. Atualmente, existem 20 contratos em execução, entre PPPs e concessões comuns, nos setores de mobilidade, rodoviário, viário, social, cultural e de parques, que totalizam R$ 23,4 bilhões de investimentos.
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“Por isso, a Artemig será um instrumento fundamental para consolidar esse ambiente. Com ela, damos mais um passo rumo a uma infraestrutura inovadora e conectada com as necessidades de Minas Gerais”, concluiu.
