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O Governo de Minas participa, nesta terça (8/7) e quarta-feira (9/7) de um evento gratuito e aberto à população, que vai reunir dezenas de órgãos públicos em atendimento direto, escuta ativa e prestação de serviços essenciais ao cidadão. A ação é realizada no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de Belo Horizonte.
O evento é realizado pela Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir), que foi criada por iniciativa da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), e conta com diversas outras ouvidorias públicas integrantes da estrutura.
São mais de 20 instituições engajadas no fortalecimento do diálogo com a sociedade, entre elas Cemig, Copasa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Prefeitura de Belo Horizonte.
O objetivo da ação em BH é atender a população com serviços básicos e receber manifestações, como denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações sobre os serviços prestados pelas ouvidorias participantes do evento. Os cidadãos também serão orientados sobre seus direitos, os canais oficiais para contato e o funcionamento das políticas públicas, rompendo barreiras com os órgãos públicos.
A iniciativa vai proporcionar um ambiente acessível, acolhedor e transparente, destacando o papel das ouvidorias como canais legítimos de participação social e instrumento fundamental para o aprimoramento da gestão pública. Além disso, o número de serviços foi ampliado, proporcionando ainda mais acesso aos cidadãos. As edições anteriores foram realizadas na Praça Sete (2024) e na Praça da Estação (2023).
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Cidadania na prática
Durante os dois dias de evento, a população poderá acessar gratuitamente uma ampla gama de serviços.
Estarão disponíveis consultorias jurídicas nas áreas de direito do consumidor, previdenciário, de família e criminal, pela OAB-MG, além de atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Procon, com orientações profissionais, defesa do consumidor e encaminhamento para vagas de emprego.
O Cartório Eleitoral também participará, realizando a emissão de título de eleitor, biometria, certidões e segunda via de documentos.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) será responsável pela emissão da nova carteira de identidade, enquanto o Cartório de Registro Civil do Estado de Minas Gerais emitirá certidões de nascimento.
A Fundação Hemominas fará agendamento para doação de sangue e haverá, ainda, vacinação contra a gripe e outras ações de promoção da saúde. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizará a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
O evento também contará com a participação do Servas, que promoverá a campanha “Nossos Avós”, com o projeto Arara Consciente e um varal informativo. Já a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) prestará orientações sobre prevenção à violência doméstica, combate ao uso de drogas e segurança no trânsito.
Também serão ofertadas informações e orientações sobre programas sociais como o CadÚnico, Família Acolhedora e outros serviços de assistência à população.
Rede Ouvir
A Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir) foi criada por iniciativa da OGE/MG, de forma pioneira no país, para promover a troca de experiências e para o aprimoramento da atuação das ouvidorias públicas estaduais em todas as suas vertentes.
Além das ouvidorias dos poderes estaduais, a articulação em rede permite a ampliação da participação das ouvidorias municipais no ambiente de discussão, a promoção de boas práticas e a melhoria da qualidade dos serviços e políticas públicas ofertados aos cidadãos.