O acúmulo de cargos, regras de aposentadoria e pensão e diferença entre regimes de previdência são alguns dos temas do penúltimo episódio da série especial de vídeos produzidos pelo Comitê de Acompanhamento da Gestão Previdenciária (Coprev), do Governo de Minas.
O atuário e gerente de Conformidade Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Marcelo Soares, conversa com o presidente do Coprev e chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Reges Moisés dos Santos.
O videocast está publicado no canal da SEF/MG no YouTube.
Na conversa, Marcelo Soares conta que existem três regimes de previdência no país:
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conhecido como INSS, em que o funcionário está vinculado à iniciativa privada;
- Sistema de Proteção Militar;
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
“No RGPS, não importa onde o funcionário trabalhe, em qualquer estado do país, ele estará sempre vinculado ao mesmo regime previdenciário. Já o RPPS foi estabelecido na Constituição de 1988 para acolher os servidores públicos municipais, estaduais e federais. Diferentemente do regime próprio, o servidor que atuar no regime municipal, por exemplo, e passar em um concurso estadual, passa a se vincular ao RPPS do estado. Ou seja, o segurado fica vincula ao regime de onde está atuando”, explica Marcelo Soares.
Durante o videocast, o atuário e gerente de Conformidade Previdenciária do Ipsemg apresenta os números do déficit financeiro, atuarial e estrutural, a projeção futura ainda para 2025 e demais anos. Ele compara a previdência dos demais estados do país com a de Minas Gerais e explica os benefícios e impactos financeiros da última Reforma da Previdência.
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