O ministro Alexandre de Moraes, do STF, na condição de relator, marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação para resolver o impasse envolvendo o IOF. Provocado pelo Governo, que arguiu constitucionalidade de seu projeto, o ministro, ao contrário do que se esperava, preferiu ouvir as partes, na expectativa de, em vez de um litígio de médio prazo, resolver na audiência a questão relevante para os dois lados, isto é, Congresso Nacional, que derrubou o projeto original, e Governo, que saiu derrotado na votação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a decisão e antecipou que está aberto ao diálogo, mas a questão – que deve ser costurada ao curso da semana – é como o presidente Lula vai reagir. Depois da derrubada do projeto, ele considerou que as pontes com o Parlamento estavam em xeque. De acordo com interlocutores, pode até conversar, mas não está disposto a aceitar uma decisão que mude a essência de sua ação direta no STF.
E este é ponto que estará em pauta no curso da semana, pois alguém tem que ceder para haver acordo. A corda esticada vai aguçar ainda mais a relação entre Executivo e Legislativo, que está em um ponto crítico.
O Governo mantém seu ponto de vista e se reforça em números recentes. Além do mais, o chamado núcleo duro entende que a oposição, ao derrubar o projeto, ressuscitou o Lula dos dois primeiros mandatos. O presidente, na sua terceira passagem pelo Planalto, estava adotando a linha “low profile”, ou Lulinha paz e amor, que não se coaduna com esse novo momento.
A dúvida é saber se o enfrentamento, com base no discurso de ricos contra pobres, vai se sustentar por muito tempo. A oposição, de fato, sentiu o golpe, mas já se articula para se ancorar no aumento de impostos para se defender.
Com os dois lados indo para o ataque, o ministro Alexandre de Moraes terá que fazer um longo exercício de paciência, mas precisa, antes de tudo, contar com o apoio dos “bombeiros da política”, que sabem das consequências de um embate de tal magnitude, restando ainda mais de um ano para as próximas eleições.
As pesquisas terão forte influência no processo. Os números que chegaram à mesa do presidente, fruto de uma série de trackings (acompanhamento do comportamento das ruas em tempo real), foram considerados positivos, pois teriam estancado a queda de prestígio do Governo diante da opinião pública e apontado para o jogo de interesse dos adversários em favor do chamado andar de cima.
O Governo vai à audiência, mas o que se diz é que só aceitará um acordo amplo, no qual sejam dadas garantias de que não haverá um novo cavalo de pau na relação com o Parlamento. A semana promete.
