A Universidade Columbia concordou em pagar uma multa de US$ 200 milhões para encerrar as acusações do governo de Donald Trump de que não fez o suficiente para impedir o assédio a estudantes judeus. O acordo, anunciado nesta quarta-feira, faz parte de um pacto mais amplo para restaurar o financiamento federal à universidade, segundo comunicado oficial da própria instituição.
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Em troca da retomada de centenas de milhões de dólares em bolsas, Columbia também se compromete a cumprir leis que proíbem o uso de raça como critério em admissões e contratações, além de implementar outras medidas para reduzir o antissemitismo e os distúrbios no campus, compromissos assumidos desde março.
O acordo encerra mais de meia dúzia de investigações de direitos civis abertas contra a universidade e será supervisionado por um monitor independente, aprovado por ambas as partes, que deverá apresentar relatórios ao governo a cada seis meses. Columbia também pagará US$ 21 milhões para encerrar investigações da Comissão de Igualdade de Oportunidades no Emprego (EEOC).
— Este acordo representa um avanço importante após um período de intensa fiscalização federal e incerteza institucional — afirmou Claire Shipman, reitora interina da universidade. — O pacto foi cuidadosamente elaborado para proteger os valores que nos definem e permitir que nossa parceria essencial com o governo federal volte aos trilhos.
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O acordo marca um passo significativo na estratégia do governo Trump de pressionar universidades de elite. Columbia é a primeira a fechar um acordo negociado sobre acusações de antissemitismo. A Universidade Harvard, que entrou com ação contra o governo após ter seus fundos suspensos, também está negociando para recuperar o financiamento. Espera-se que o acordo com Columbia sirva como modelo para futuros casos.
O governo federal se compromete a restaurar bolsas que haviam sido canceladas pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) e pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, além de liberar o repasse de verbas de bolsas que estavam congeladas. Columbia também poderá competir em condições de igualdade por novos recursos. O pagamento da multa será feito em três parcelas ao longo de três anos.
A perda de financiamento científico representava uma crise urgente para a universidade, ameaçando décadas de pesquisa. Segundo Columbia, a situação chegou a um “ponto de inflexão” em relação à sua excelência acadêmica.
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No entanto, fechar um acordo com a Casa Branca traz riscos à universidade, como o questionamento de sua autonomia e a possível legitimação da estratégia do governo Trump de usar o financiamento científico como ferramenta para controlar protestos nos campi.
Em 7 de março, o governo anunciou o cancelamento de US$ 400 milhões em bolsas e contratos com Columbia, tornando-a a primeira universidade a ser punida com corte de financiamento por supostamente não proteger alunos judeus de assédio. Outras instituições — como Harvard, Cornell e Northwestern — também sofreram sanções semelhantes logo depois.
Com o passar das semanas, ficou claro que o impacto nos projetos de pesquisa era ainda maior que o corte inicial. O NIH congelou praticamente todos os repasses à universidade, incluindo verbas para bolsas ainda ativas. Estimativas do projeto Grant Watch, mantido por cientistas, apontam que cerca de US$ 1,2 bilhão em recursos não utilizados foi congelado ou cancelado. Outras agências, como a Fundação Nacional de Ciências, também suspenderam repasses. No total, Columbia recebe US$ 1,3 bilhão anuais em verbas federais para pesquisa.
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Cerca de uma semana após o corte inicial, uma força-tarefa do governo Trump enviou à universidade nove exigências como condição para retomar as negociações. Columbia atendeu à maior parte delas, e muitas estão agora formalizadas no acordo.
O pacto, com validade de três anos, envolve Columbia e vários órgãos federais, incluindo os Departamentos de Justiça e Educação. Como outros acordos legais, ele especifica que não representa admissão de culpa, mas visa evitar os custos de um processo judicial.
O texto também afirma que Columbia manterá sua independência acadêmica. Nenhum item do acordo dá ao governo federal autoridade para interferir na contratação de professores, admissões ou conteúdo acadêmico.
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Os termos serão fiscalizados por um monitor independente, que será nomeado e pago pela universidade.
Alguns dos compromissos já haviam sido assumidos em março. Entre eles: nomear um vice-reitor sênior para supervisionar os departamentos de estudos do Oriente Médio e outras áreas; manter restrições a protestos; e contratar 36 agentes de segurança com poder de prisão no campus.
O acordo também reforça o cumprimento de leis e ordens executivas que refletem prioridades da administração Trump. Columbia se compromete a não manter programas que promovam metas de diversidade, equidade e inclusão consideradas ilegais. A universidade obedecerá a decisões judiciais contra ações afirmativas em admissões e fornecerá dados ao monitor para comprovar o cumprimento.
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Columbia, como todas as instituições, já informava ao Departamento de Segurança Interna sobre a suspensão ou expulsão de alunos estrangeiros. Agora, também terá que comunicar casos de prisão desses estudantes. A universidade seguirá ainda as regras de transparência sobre financiamento estrangeiro.
O acordo busca encerrar meses de tensão em Columbia, que optou por negociar com o governo em vez de entrar na Justiça, como fez Harvard. A universidade foi criticada por ceder às pressões. Mas, à medida que a gravidade da situação ficava mais evidente, a resistência no campus diminuiu.
Claire Shipman, ex-jornalista de TV e então copresidente do conselho da universidade, assumiu a reitoria interina em março e liderou as negociações. Em junho, ela defendeu a decisão de negociar:
— Seguir a lei e tentar resolver uma denúncia não é capitulação. Nós decidimos quem ensina aqui, o que se ensina e quem estudará conosco. Qualquer acordo que firmarmos precisa estar alinhado com esses valores.