Cabe recurso
Mesmo condenado a cumprir pena em regime fechado, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade
Os crimes ocorriam porque o agressor dormia na mesma cama que as crianças (Foto: Freepik)
Um homem de 29 anos, foi condenado a mais de 46 prisão pelos estupros de dois sobrinhos em Anápolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), os abusos vieram ao conhecimento da Justiça após uma conselheira tutelar receber uma denúncia com relatos de que duas crianças, um menino e uma menina, estavam sendo vítimas de violência sexual praticada pelo tio e acionar a polícia.
As investigações apontaram que o acusado vivia na mesma residência das vítimas, que eram menores de 14 anos na época dos fatos. Segundo os autos do processo, ele se aproveitava do convívio familiar e da situação de dividir a cama com o sobrinho para cometer os abusos. A mesma conduta se repetiu com a menina, a quem oferecia doces para comprar o silêncio. O caso veio à tona depois que uma denúncia anônima foi feita à uma conselheira tutelar em 2018.
Diante das provas apresentadas, o MP-GO enquadrou a conduta do réu nos crimes previstos no Código Penal, com base no artigo 217-A, agravado pelos artigos 226, II, e 69, considerando a repetição dos atos e o fato de ele ter se aproveitado da posição de tio para cometer os crimes. A Justiça aceitou a denúncia e, após a tramitação do processo, a juíza Edna Maria Ramos da Hora aplicou a pena de 46 anos e 8 meses de prisão.
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. No entanto, apesar do pedido de prisão preventiva, poderá recorrer da decisão em liberdade, pois, segundo a magistrada, compareceu regularmente às audiências e tem endereço fixo.
Além da pena de reclusão, ele também foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil para cada uma das vítimas. A decisão ainda determinou que seu perfil genético seja registrado em um banco de dados sigiloso, conforme previsto na legislação vigente.
