A Justiça condenou, na terça-feira (22), um médico mastologista de Itabira, cidade localizada a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, a 43 anos de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes. Segundo apurado, parte das vítimas estava em tratamento contra o câncer no momento em que ocorreram os abusos. A condenação atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), conforme destacou o próprio órgão.
A sentença reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os crimes em ambiente hospitalar e ambulatorial, contrariando deveres éticos fundamentais da prática médica. A decisão descreve a conduta como uma grave violação dos princípios profissionais da medicina, marcada pelo comprometimento da relação médico-paciente e pela instrumentalização do ato médico com fins abusivos.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil.
A Justiça também determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação criminal do acusado, com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal. A medida considera a gravidade dos fatos, praticados durante o exercício da atividade médica e no contexto da assistência à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ainda segundo o MPMG, as vítimas são atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas. Em todos os atendimentos, foi garantido o sigilo e o respeito à autonomia delas.
