O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última segunda-feira (22) que o ex-deputado federal Daniel Silveira se submeta a uma cirurgia no joelho direito.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou em concordância com o pedido feito pelos advogados do ex-parlamentar.
Na determinação, Moraes exigiu que a defesa comunique ao STF a data marcada para o procedimento, que deverá ser realizado por meio do plano de saúde particular de Silveira, cabendo à equipe jurídica solicitar, caso necessário, a devida autorização junto à operadora do convênio médico.
A liberação para a cirurgia veio após uma perícia médica solicitada pelo próprio ministro. De acordo com o laudo emitido pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ), o procedimento foi considerado necessário.
O parecer técnico indicou que as lesões diagnosticadas — entre elas a ruptura do ligamento cruzado anterior e problemas no menisco — são compatíveis com o quadro clínico apresentado. O médico perito recomendou que a intervenção cirúrgica seja realizada com a maior celeridade possível.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a uma pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, sob acusação de ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros da Corte. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada no município de Magé, no Rio de Janeiro.
Embora tenha sido beneficiado com liberdade condicional em dezembro de 2024, Moraes voltou atrás na decisão apenas quatro dias depois, alegando que o ex-deputado descumpriu as condições impostas para permanecer em liberdade.
A recente autorização para a cirurgia decorre de um novo pedido da defesa, embasado em exames de imagem, como a ressonância magnética, que confirmaram danos estruturais no joelho de Silveira e apontaram para a necessidade de intervenção urgente.
