Com adesão de 22 estados e 1,5 mil municípios, a Prova Nacional Docente (PND) tem potencial para ser um marco na forma como professores ingressam nas redes públicas de ensino. Lançada em 2025 pelo Ministério da Educação (MEC),a avaliação nacional poderá ser utilizada por secretarias de educação nos concursos públicos e processos seletivos para professores temporários. O objetivo é qualificar a seleção dos docentes.
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Para o Todos Pela Educação, a avaliação por si só, não resolverá todos os problemas relacionados à valorização docente. Mas pode ser um passo importante para transformar o ingresso na carreira, hoje marcado por desigualdades e precariedade.
Com a política avançando de forma promissora pelo país, o Todos Pela Educação, a fim de contribuir com o debate em torno da pauta, tem destacado oportunidades e desafios que merecem atenção da gestão pública:
Flexibilidade na utilização dos resultados
A PND oferece liberdade às redes de ensino para decidirem como utilizar seus resultados. Nos concursos públicos, por exemplo, os dados da prova podem ser aproveitados como primeira etapa do processo seletivo, substituindo as provas objetivas tradicionais. Isso representa uma possibilidade de qualificação, já que a PND se baseia nas matrizes de referência do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), recentemente revisadas para medir de forma mais efetiva as competências docentes. As redes que desejarem qualificar ainda mais o seu processo de seleção podem incluir, de forma complementar aos resultados da PND, uma etapa prática, como a demonstração de aula, onde é possível mensurar, de forma mais robusta, o conhecimento pedagógico do conteúdo dos candidatos.
Contratação de temporários
A prova também pode ser usada para a contratação de professores temporários, especialmente em contextos nos quais não há avaliação técnica estruturada. Ao criar um cadastro reserva qualificado, a PND contribui para tornar o processo mais ágil e criterioso. Ainda assim, é essencial que as redes realizem levantamentos de demanda e promovam concursos regulares, reservando os contratos temporários para situações realmente pontuais.
ENTENDA O CENÁRIO NA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS NO BRASIL
Potencial economia para atores envolvidos
Além de apoiar tecnicamente os processos seletivos, a PND pode representar economia para os envolvidos. Para as redes, especialmente as menores, deixar de contratar bancas para aplicar provas objetivas pode significar redução de custos. Já para os candidatos, a lógica se assemelha à do Enem: com uma única prova, será possível se candidatar a oportunidades em diferentes redes, poupando tempo e dinheiro.
Engajamento das redes
A adesão inicial à PND foi significativa: ampla maioria dos estados brasileiros e mais de mil municípios demonstraram interesse em participar, já na largada. Essa adesão revela o reconhecimento do potencial da política e da necessidade de apoio por parte das redes. O desafio, agora, é garantir que os entes não apenas participem, mas de fato incorporem os resultados da avaliação em seus processos de seleção. Neste aspecto, a decisão e o engajamento de cada rede é essencial.
Atuação do governo federal
Para que a PND atinja seu propósito, a atuação do Governo Federal também será determinante. É necessário mobilizar os entes federativos, garantir apoio técnico, aplicar a prova com qualidade, divulgar resultados com clareza e previsibilidade e anunciar o cronograma das próximas edições com antecedência. Além disso, é fundamental institucionalizar a política por meio de uma Lei, assegurando sua continuidade e permitindo que as redes confiem em sua adoção de forma duradoura.
PROVA NACIONAL DOCENTE EM DEBATE ENTRE ESPECIALISTAS
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