Implementar uma educação antirracista requer, além de vontade e formação, elementos que possibilitem levar essa aprendizagem para um campo mais prático.
Em um país onde a evasão escolar nos anos iniciais do ensino fundamental é até duas vezes maior entre estudantes negros e quilombolas em comparação com estudantes brancos – e onde a taxa entre indígenas chega a 5% no mesmo período –, desenvolver atividades que promovam a reflexão sobre as disparidades raciais é indispensável.
Intitulado “Diretrizes de educação integral antirracista para o ensino fundamental: uma contribuição da sociedade civil”, o documento busca apoiar a implementação de ações centradas na educação integral. Com apoio estratégico da Porticus, o guia recém-lançado foi desenvolvido pela Cidade Escola Aprendiz, Roda Educativa e a Ação Educativa, em parceria com outras 25 organizações e movimentos sociais, e está disponível para download gratuito.
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A publicação reúne elementos práticos e teóricos, reforçando que a educação integral só se concretiza quando se leva em conta as questões étnico-raciais. Ou seja, uma depende da outra. O texto propõe o conceito de EIA (Educação Integral Antirracista) para unir ambas as frentes: tanto a educação integral quanto a ERER (Educação para as Relações Étnico-Raciais).
“A EIA é uma concepção educacional que considera as identidades, as diferenças e as diversidades, as práticas culturais e a interação de grupos e pessoas, os múltiplos saberes e a relação com o meio e o território como partes fundamentais que orientam as ações para promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral das pessoas, ou seja, a Educação Integral Antirracista é uma educação contextualizada, democrática, significativa e emancipatória”, aponta o texto de apresentação do documento.
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As diretrizes são voltadas para professores e gestores de secretarias e escolas, e resgatam conceitos e práticas tanto da educação quilombola quanto indígena. O texto também discute as leis 10.639/03 e 11.645/08, que instituem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as etapas da educação básica.
“A Educação Integral Antirracista se preocupa em valorizar as diferenças inerentes à humanidade. Assim, ela pode enfrentar as desigualdades produzidas pela sociedade, expressas nos dados do ensino fundamental, que mostram o que acontece quando o atendimento educacional não leva em conta as demandas de cada sujeito e território: a exclusão”, afirma Silvane Silva, professora, pesquisadora e assessora de projetos de Relações Étnico-Raciais da Ação Educativa, em entrevista ao portal Centro de Referências em Educação Integral, responsável pela divulgação do material.
A publicação foi lançada no MEC (Ministério da Educação), no dia 8 de abril. O debate contou com a Secretária de Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), Pilar Lacerda, a deputada federal e integrante da comissão de educação e da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, Dandara Tonantzin (PT-MG), e o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, entre outros convidados.
“Há um pacto social estruturado para secundarizar a cidadania de pessoas negras, indígenas e pobres no Brasil. Todas as políticas públicas, se não fizermos denúncia e enfrentamento, vão operar para manter essa hierarquia. Há uma escolha a ser feita por todo gestor público sobre o lado que quer ficar dessa história: de quem enfrenta ou de quem reproduz o racismo?”, questionou.
Confira o evento de lançamento:
