Senado aprova transferência da capital do Brasil para Belém no período de realização da COP30

Senado aprova transferência da capital do Brasil para Belém no período de realização da COP30

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), a transferência da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante o período da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas).

O período da mudança vai de 11 a 21 de novembro. A proposta já passou pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), onde acontecerá a COP30. A proposta foi criada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG).

A medida prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem transferir a realização de suas atividades para a cidade paraense durante este período. A cúpula climática ocorrerá de 10 a 21 de novembro na cidade.

A transferência da capital repete o que foi feito durante a conferência de meio ambiente da ONU de 1992, a Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro.

A troca de capital, porém, é em maior parte simbólica e reforça a importância política da escolha de Belém, pelo presidente Lula, como cidade-sede da conferência.

Esta será a primeira vez de uma cúpula climática da ONU na amazônia. O governo brasileiro e do estado do Pará reforçam, na defesa da cidade, a importância desta conferência ser “a COP na floresta”.

Além disso, Helder Barbalho é um importante aliado de Lula no Norte, e cotado para ganhar protagonismo nacional nos próximos anos.

Por outro lado, a cidade de Belém vem sendo criticada por sua pouca infraestrutura para receber a COP e, sobretudo, pelos preços altos praticados pelos hotéis, uma crise que extrapolou a política nacional e transbordou para a diplomacia.

Dezenas de negociadores enviaram uma carta a Lula e ao secretário-executivo da UNFCCC (o braço climático da ONU) pressionando para que ao menos parte da cúpula acontecesse em outra cidade.

O governo brasileiro negou esta possibilidade, e criou uma força-tarefa para encontrar hospedagem para as delegações de todos os quase 200 países que compõe a COP, um a um.

Até esta segunda-feira (6), porém, apenas 87 nações haviam confirmado ao governo brasileiro ter garantido um lugar para ficar em Belém, durante a cúpula.

O governo federal já investiu R$ 4,2 bilhões, desde 2023, na capital paraense, com recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) e verbas da Usina de Itaipu, que foram destinadas a obras de infraestrutura e logística.

Já o governo Barbalho afirma ter destinado mais de R$ 1 bi para obras de dragagem e saneamento —a cidade tem um histórico grave de alagamentos, e a conferência acontecerá na época de chuvas.

Para tentar resolver o problema da pouca oferta de hospedagem em Belém, a organização da COP30 mobilizou escolas, financiou a reforma de hotéis e contratou dois navios cruzeiros para ficarem atracados próximos à cidade, com capacidade para receber até 10 mil pessoas.

A estadia nestas embarcações durante a cúpula chega a ser nove vezes mais cara do que fazer uma travessia até o mar Mediterrâneo, na Europa.

Para tentar solucionar o problema do preço da hospedagem, a organização do evento identificou e ofereceu 4.000 quartos por uma diária de até US$ 600 (R$ 3.200), além de opções nestes navios cruzeiros por menos entre US$ 200 (R$ 1.070).

Essas opções focaram as delegações oficiais dos países que compõe a ONU. Além disso, o organismo multilateral aumentou de US$ 143 (R$ 790) para US$ 197 (R$ 1.054) o auxílio por dia oferecido a diplomatas de países de economias menores.

João Grabriel/Folhapress