O vereador Zezinho Sabará (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei que permite o uso facultativo da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e privadas da capital. A proposta foi protocolada em parceria com os vereadores Meri Martins (Republicanos) e Fernando Klinger (PL).
O texto sugere que o livro seja utilizado como recurso complementar nas disciplinas de História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, respeitando os projetos pedagógicos de cada escola.
“A proposta não se confunde com ensino religioso confessional, tampouco visa privilegiar qualquer crença”, afirmam os autores.
Segundo o projeto, a Bíblia seria usada com enfoque cultural, literário e filosófico, sem aplicação obrigatória ou avaliação dos estudantes. O texto também afirma que a medida respeita a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
“A Bíblia é considerada um dos livros mais influentes da humanidade, com impacto na formação de civilizações e na produção literária e filosófica”, defende Zezinho.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já deu parecer favorável à tramitação. O relator, vereador Da Costa (União), destacou que não há imposição ao Executivo nem desrespeito à laicidade.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Se aprovado, poderá ir à votação no plenário.
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